Livre Arbítrio e a Anencefalia

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.

Dia da Mulher Advogada: IAB reafirma compromisso com igualdade de gênero no sistema de Justiça

IAB celebra o Dia da Mulher Advogada destacando a importância de Myrthes Campos e Esperança Garcia

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Após fraudar herança, advogado diz: 'Era a mulher da minha vida'

Advogado teria usado documentos de idosa para aplicar golpe

Mês da Mulher AASP oferece importantes debates para a advocacia feminina

do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Bolsonaro sanciona lei que permite a policial afastar agressor da mulher sem aval da Justiça

Medida vale para cidades onde não houver juiz e quando não houver delegado no momento da denúncia. Atualmente, medidas protetivas só podem ser aplicadas após decisão judicial.

Na próxima semana o Mês da Mulher AASP debaterá sobre raça, gênero e saúde

diagnosticada com a doença", "Mulher LGBTQIA+ e sua representatividade no Direito".

Juiz de Goiânia nega medida protetiva porque mulher "não se dá ao respeito"

Magistrado ainda sugeriu que vítima colocasse "para moer", dizendo que legítima defesa é "muito mais eficaz que qualquer medidazinha de proteção".

'Meu chão acabou', diz mulher sobre advogada suspeita de golpes em MS

Segundo casal, Roberta Maciel disse que reduziria valor de parcelas de carro. Defesa diz que advogada teria transtorno bipolar e caso deve ser analisado

Mulher é condenada pelo crime de maus-tratos à cachorra em Ceilândia

A ré não poderá ainda ser tutora de cão ou gato pelo mesmo período.

Afastado pelo INSS, advogado usa OAB do irmão para conduzir audiência

Juíza do Trabalho determinou que sejam oficiados OAB, MPF e INSS.

Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM

Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Justiça determina realização de cirurgia em paciente que está na fila de espera há 7 anos

Mulher rompeu ligamento do joelho.

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização para passageira por acidente

Mulher teve sequelas físicas permanentes.

A Mulher na Sociedade

mulher, bem como explicar e mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e

A mulher no agro

O presente artigo discorre sobre a mulher no agronegócio.

Violência contra a mulher

Virou estatística.

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.